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<\/div>\n PDF Nova lei do aeronauta atualizações ANAC<\/a><\/h3>\n <\/i> 1 arquivo(s) <\/i> 1.81 MB<\/div>\n <\/div>\n \n Download<\/a>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n\n<\/div>\n1. Os tripulantes que compõem uma tripulação de revezamento<\/strong> terão direito a:<\/p>\na) Aos tripulantes de voo e de cabine realizando voos em tripulação de revezamento será assegurado número de acomodações classe 1 para descanso a bordo igual a metade do total de tripulantes<\/strong>
b) Descanso em poltronas reclináveis, em número igual à metade de tripulantes acrescidos
c) Descanso na horizontal para os tripulantes de cabine e poltronas reclináveis para os tripulantes de voo
d) Descanso horizontal para os tripulantes de voo acrescidos, e para os tripulantes de voo, número de assentos reclináveis igual a metade de seu número com aproximação inteiro superior<\/p>\n2. Conforme a legislação atualmente em vigor, em uma tripulação de revezamento<\/strong>, os tripulantes de voo e os comissários, respectivamente, terão direito a descanso:<\/p>\na) classe 1, igual a metade do total de tripulantes<\/strong>
b) em poltronas reclináveis e na horizontal
c) na horizontal e em poltronas reclináveis
d) em poltronas da classe executiva e da turística<\/p>\nClasse 1:<\/strong> Uma cama, que seja separada da cabine de comando e passageiros, climatizada que o tripulante controle a iluminação e tenha isolamento acústico. (RBAC 117)<\/p>\nClasse 2:<\/strong> Assento não isolado na cabine de passageiros, mas separado por uma cortina. Permita uma acomodação para dormir horizontal ou quase horizontal. Como se fosse uma poltrona classe executiva. (RBAC 117)<\/p>\n“Das Acomodações para Descanso a Bordo de Aeronave
Art. 29.<\/strong> Será assegurado aos tripulantes de voo e de cabine, quando estiverem em voo com tripulação composta ou de revezamento, descanso a bordo da aeronave, em acomodação adequada, de acordo com as especificações definidas em norma estabelecida pela autoridade de aviação civil brasileira.”<\/p>\nTripulação composta:<\/strong> § 1 º Aos tripulantes de voo e de cabine realizando voos em tripulação composta será assegurado número de acomodações para descanso a bordo igual ao número de tripulantes somados à tripulação simples.”<\/p>\nTripulação de revezamento:<\/strong> §2 º Aos tripulantes de voo e de cabine realizando voos em tripulação de revezamento<\/strong> será assegurado número de acomodações para descanso a bordo igual à metade do total de tripulantes. (Exemplo: Se a tripulação for composta de 10 pessoas pelo menos metade, 5 acomodações devem estar disponíveis.)<\/p>\n3. Conforme a legislação atualmente em vigor, para empregado em empresa aérea regular (RBAC 121) o tempo de 7 horas de voo sem limite de pouso<\/strong> é o máximo permitido por jornada para tripulantes:<\/p>\na) Helicópteros<\/strong>
b) Aviões monomotor
c) Bimotor
d) Multimotores<\/p>\nObs. Sem limite de pouso se aplica somente a helicópteros.<\/p>\n
4. Conforme a legislação atualmente em vigor, para empregado em empresa aérea regular (RBAC 121) o limite de 11 horas de voo e 5 pousos por jornada refere-se a uma tripulação:<\/p>\n
a) simples
b) composta<\/strong>
c) internacional
d) de revezamento<\/p>\n5. O aeronauta empregado em empresa aérea regular (RBAC 121), se integrante de uma tripulação composta,<\/strong> o aeronauta tem como limite de voo e de pouso:<\/p>\na) 9 horas e 3 pousos
b) 10 horas e 4 pousos
c) 11 horas e 5 pousos<\/strong>
d) 12 horas e 6 pousos<\/p>\n“DOS LIMITES DE VOOS E DE POUSOS<\/strong><\/h2>\nArt. 31.<\/strong> Aos tripulantes de voo ou de cabine empregados no serviço aéreo definido no inciso I do caput do art. 5o serão assegurados os seguintes limites de horas de voo e de pousos em uma mesma jornada de trabalho:<\/p>\nI – 8 (oito) horas de voo e 4 (quatro) pousos, na hipótese de integrante de tripulação mínima ou simples;
II – 11 (onze) horas de voo e 5 (cinco) pousos, na hipótese de integrante de tripulação composta;<\/strong>
III – 14 (catorze) horas de voo e 4 (quatro) pousos, na hipótese de integrante de tripulação de revezamento; e
IV – 7 (sete) horas sem limite de pousos, na hipótese de integrante de tripulação de helicópteros.”<\/strong><\/p>\n6. Em voos internacionais a jornada de trabalho, após a parada final dos motores, termina em:<\/p>\n
a) 15
b) 30
c) 45<\/strong>
d) 60<\/p>\nCom a nova lei, agora os voos internacionais fazem diferença dos nacionais.<\/p>\n
“DOS LIMITES DA JORNADA DE TRABALHO<\/strong><\/h2>\nArt. 35<\/strong>. Jornada é a duração do trabalho do tripulante de voo ou de cabine, contada entre a hora da apresentação no local de trabalho e a hora em que ele é encerrado.<\/p>\n§ 4 º A jornada será considerada encerrada 30 (trinta) minutos após a parada final dos motores, no caso de voos domésticos, e 45 (quarenta e cinco) minutos após a parada final dos motores, no caso de voos internacionais.”<\/p>\n
7. A jornada de uma tripulação simples,<\/strong> para empregado em empresa aérea regular (RBAC 121) exercendo trabalho noturno, não poderá exceder a:<\/p>\na) 9 horas de 60 minutos
b) 10 horas de 60 minutos
c) 11 horas de 52 minutos e 30 segundos
d) 9 horas de 52 minutos e 30 segundos<\/strong><\/p>\nObs. No trabalho noturno a hora equivale a 52 minutos e trinta segundos.<\/p>\n
8. Conforme a legislação atualmente em vigor, a duração máxima da jornada de trabalho do aeronauta empregado em empresa aérea regular (RBAC 121) em uma tripulação mínima é de:<\/p>\n
a) 09 horas<\/strong>
b) 11 horas
c) 20 horas
d) 24 horas<\/p>\n“Art. 36<\/strong>. Aos tripulantes de voo ou de cabine empregados no serviço aéreo definido no inciso I do caput do art. 5o são assegurados os seguintes limites de jornada de trabalho:<\/p>\nI – 9 (nove) horas, se integrantes de uma tripulação mínima ou simples;<\/strong>
II – 12 (doze) horas, se integrantes de uma tripulação composta;
III – 16 (dezesseis) horas, se integrantes de uma tripulação de revezamento.<\/p>\nArt. 39.<\/strong> A hora de trabalho noturno, para efeito de jornada, será computada como de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos<\/strong>.”<\/p>\n9. Conforme a legislação atualmente em vigor, o aeronauta empregado em empresa aérea regular (RBAC 121) integrante de uma tripulação de revezamento<\/strong> terá como duração máxima da jornada de trabalho:<\/p>\na) 11 h
b) 14 h
c) 16 h<\/strong>
d) 20 h<\/p>\n10. Conforme a legislação atualmente em vigor, o aeronauta empregado em uma empresa aérea regular (RBAC 121), integrante de uma tripulação composta terá como duração máxima da jornada de trabalho:<\/p>\n
a) 12 horas<\/strong>
b) 14 horas
c) 16 horas
d) 20 horas<\/p>\nOBS. Na nova lei, se diferencia a jornada do aeronauta empregado na aviação regular (RBAC 121) dos demais. Geralmente a ANAC pergunta sobre o transporte regular.<\/p>\n
Sempre observe qual tipo de aviação que está pedindo nestes exemplos (tripulação composta e de revezamento).<\/p>\n
Empresa Regular (RBAC 121):<\/strong> “Art. 36. Aos tripulantes de voo ou de cabine empregados… são assegurados os seguintes limites de jornada de trabalho<\/strong>:<\/p>\nI – 9 (nove) horas, se integrantes de uma tripulação mínima ou simples;
II – 12 (doze) horas, se integrantes de uma tripulação composta;
III – 16 (dezesseis) horas, se integrantes de uma tripulação de revezamento.<\/p>\n
Demais<\/strong>: Art. 37. Aos tripulantes de voo ou de cabine empregados nos serviços aéreos definidos nos incisos II, III, IV e V do caput do art. 5o são assegurados os seguintes limites de jornada de trabalho:<\/p>\nI – 11 (onze) horas, se integrantes de uma tripulação mínima ou simples;
II – 14 (catorze) horas, se integrantes de uma tripulação composta;
III – 18 (dezoito) horas, se integrantes de uma tripulação de revezamento.”<\/p>\n
11. Se um tripulante que voa avião a jato efetuou 80 horas de voo em janeiro e 80 horas de voo em fevereiro, quantas horas de voo este tripulante poderá efetuar em março?<\/p>\n
a) 60 h
b) 85 h
c) 80 h<\/strong>
d) 90 h<\/p>\nLimite mensal para quem voo a jato é 80 horas em aviões a jato (art. 33, I).<\/p>\n
12. Para aeronautas empregados em empresa regular (RBAC 121) os limites de 85 e 850 horas em cada mês ou ano, respectivamente, aplicam-se as operações em aeronaves:<\/p>\n
a) asa rotativas
b) convencionais
c) a jato
d) turboélice<\/strong><\/p>\n13. Conforme a legislação atualmente em vigor, os limites de 80 e 800 horas em cada mês ou ano, respectivamente, aplicam-se às operações em aeronaves:<\/p>\n
a) turboélice
b) a pistão
c) helicóptero
d) a jato<\/strong><\/p>\n“Art. 33.<\/strong> Aos tripulantes são assegurados os seguintes limites mensais e anuais de horas de voo:<\/p>\nI – 80 (oitenta) horas de voo por mês e 800 (oitocentas) horas por ano, em aviões a jato;
II – 85 (oitenta e cinco) horas de voo por mês e 850 (oitocentas e cinquenta) horas por ano, em aviões turbo-hélice;
III – 100 (cem) horas de voo por mês e 960 (novecentas e sessenta) horas por ano, em aviões convencionais;
IV – 90 (noventa) horas de voo por mês e 930 (novecentas e trinta) horas por ano, em helicópteros.”<\/p>\n
*Nova lei aboliu o limite trimestral.<\/p>\n
14. Mensalmente o número de folgas do aeronauta não poderá ser inferior a:<\/p>\n
a) 7
b) 8<\/strong>
c) 9
d) 10<\/p>\nOBS. A pergunta da ANAC não especifica o tipo de aeronauta (se é do artigo 51 ou 51), então resposta certa é 8 horas.<\/p>\n
Art. 51 – Refere-se a empresas aéreas de serviço regular (RBAC 121), exemplo: Gol, TAM. Azul… (Não inferior a 10h)
Art. 51. O tripulante …terá número mensal de folgas não inferior a 10 (dez)…”<\/p>\n
Art. 52 – Refere-se a todos os outros que não se enquadram em serviço regular mas com remunerados. Ex. táxi aéreo, Aeroclubes, piloto agrícola etc… (Não inferior a 8h)
Art. 52. O tripulante de voo ou de cabine empregado … terá número de folgas mensal não inferior a 8 (oito).”<\/p>\n
15. Os limites de pousos permitidos para uma jornada de integrantes de tripulação composta e empresa regular (RBAC 121), conforme a legislação atualmente em vigor, são de:<\/p>\n
a) 8 pousos
b) 5 pousos<\/strong>
c) 4 pousos
d) 6 pousos<\/p>\n16. O benefício, atualmente vigente, relativo à indenização ao trabalhador pelo tempo de serviço, denomina-se:<\/p>\n
a) indenização final
b) FGTS<\/strong>
c) APTS
d) aviso prévio<\/p>\n\n\nBaixar Artigo em pdf<\/h3>\n\n\n\n\n\n \n \n
1. Os tripulantes que compõem uma tripulação de revezamento<\/strong> terão direito a:<\/p>\n a) Aos tripulantes de voo e de cabine realizando voos em tripulação de revezamento será assegurado número de acomodações classe 1 para descanso a bordo igual a metade do total de tripulantes<\/strong> 2. Conforme a legislação atualmente em vigor, em uma tripulação de revezamento<\/strong>, os tripulantes de voo e os comissários, respectivamente, terão direito a descanso:<\/p>\n a) classe 1, igual a metade do total de tripulantes<\/strong> Classe 1:<\/strong> Uma cama, que seja separada da cabine de comando e passageiros, climatizada que o tripulante controle a iluminação e tenha isolamento acústico. (RBAC 117)<\/p>\n Classe 2:<\/strong> Assento não isolado na cabine de passageiros, mas separado por uma cortina. Permita uma acomodação para dormir horizontal ou quase horizontal. Como se fosse uma poltrona classe executiva. (RBAC 117)<\/p>\n “Das Acomodações para Descanso a Bordo de Aeronave Tripulação composta:<\/strong> § 1 º Aos tripulantes de voo e de cabine realizando voos em tripulação composta será assegurado número de acomodações para descanso a bordo igual ao número de tripulantes somados à tripulação simples.”<\/p>\n Tripulação de revezamento:<\/strong> §2 º Aos tripulantes de voo e de cabine realizando voos em tripulação de revezamento<\/strong> será assegurado número de acomodações para descanso a bordo igual à metade do total de tripulantes. (Exemplo: Se a tripulação for composta de 10 pessoas pelo menos metade, 5 acomodações devem estar disponíveis.)<\/p>\n 3. Conforme a legislação atualmente em vigor, para empregado em empresa aérea regular (RBAC 121) o tempo de 7 horas de voo sem limite de pouso<\/strong> é o máximo permitido por jornada para tripulantes:<\/p>\n a) Helicópteros<\/strong> Obs. Sem limite de pouso se aplica somente a helicópteros.<\/p>\n 4. Conforme a legislação atualmente em vigor, para empregado em empresa aérea regular (RBAC 121) o limite de 11 horas de voo e 5 pousos por jornada refere-se a uma tripulação:<\/p>\n a) simples 5. O aeronauta empregado em empresa aérea regular (RBAC 121), se integrante de uma tripulação composta,<\/strong> o aeronauta tem como limite de voo e de pouso:<\/p>\n a) 9 horas e 3 pousos Art. 31.<\/strong> Aos tripulantes de voo ou de cabine empregados no serviço aéreo definido no inciso I do caput do art. 5o serão assegurados os seguintes limites de horas de voo e de pousos em uma mesma jornada de trabalho:<\/p>\n I – 8 (oito) horas de voo e 4 (quatro) pousos, na hipótese de integrante de tripulação mínima ou simples; 6. Em voos internacionais a jornada de trabalho, após a parada final dos motores, termina em:<\/p>\n a) 15 Com a nova lei, agora os voos internacionais fazem diferença dos nacionais.<\/p>\n Art. 35<\/strong>. Jornada é a duração do trabalho do tripulante de voo ou de cabine, contada entre a hora da apresentação no local de trabalho e a hora em que ele é encerrado.<\/p>\n § 4 º A jornada será considerada encerrada 30 (trinta) minutos após a parada final dos motores, no caso de voos domésticos, e 45 (quarenta e cinco) minutos após a parada final dos motores, no caso de voos internacionais.”<\/p>\n 7. A jornada de uma tripulação simples,<\/strong> para empregado em empresa aérea regular (RBAC 121) exercendo trabalho noturno, não poderá exceder a:<\/p>\n a) 9 horas de 60 minutos Obs. No trabalho noturno a hora equivale a 52 minutos e trinta segundos.<\/p>\n 8. Conforme a legislação atualmente em vigor, a duração máxima da jornada de trabalho do aeronauta empregado em empresa aérea regular (RBAC 121) em uma tripulação mínima é de:<\/p>\n a) 09 horas<\/strong> “Art. 36<\/strong>. Aos tripulantes de voo ou de cabine empregados no serviço aéreo definido no inciso I do caput do art. 5o são assegurados os seguintes limites de jornada de trabalho:<\/p>\n I – 9 (nove) horas, se integrantes de uma tripulação mínima ou simples;<\/strong> Art. 39.<\/strong> A hora de trabalho noturno, para efeito de jornada, será computada como de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos<\/strong>.”<\/p>\n 9. Conforme a legislação atualmente em vigor, o aeronauta empregado em empresa aérea regular (RBAC 121) integrante de uma tripulação de revezamento<\/strong> terá como duração máxima da jornada de trabalho:<\/p>\n a) 11 h 10. Conforme a legislação atualmente em vigor, o aeronauta empregado em uma empresa aérea regular (RBAC 121), integrante de uma tripulação composta terá como duração máxima da jornada de trabalho:<\/p>\n a) 12 horas<\/strong> OBS. Na nova lei, se diferencia a jornada do aeronauta empregado na aviação regular (RBAC 121) dos demais. Geralmente a ANAC pergunta sobre o transporte regular.<\/p>\n Sempre observe qual tipo de aviação que está pedindo nestes exemplos (tripulação composta e de revezamento).<\/p>\n Empresa Regular (RBAC 121):<\/strong> “Art. 36. Aos tripulantes de voo ou de cabine empregados… são assegurados os seguintes limites de jornada de trabalho<\/strong>:<\/p>\n I – 9 (nove) horas, se integrantes de uma tripulação mínima ou simples; Demais<\/strong>: Art. 37. Aos tripulantes de voo ou de cabine empregados nos serviços aéreos definidos nos incisos II, III, IV e V do caput do art. 5o são assegurados os seguintes limites de jornada de trabalho:<\/p>\n I – 11 (onze) horas, se integrantes de uma tripulação mínima ou simples; 11. Se um tripulante que voa avião a jato efetuou 80 horas de voo em janeiro e 80 horas de voo em fevereiro, quantas horas de voo este tripulante poderá efetuar em março?<\/p>\n a) 60 h Limite mensal para quem voo a jato é 80 horas em aviões a jato (art. 33, I).<\/p>\n 12. Para aeronautas empregados em empresa regular (RBAC 121) os limites de 85 e 850 horas em cada mês ou ano, respectivamente, aplicam-se as operações em aeronaves:<\/p>\n a) asa rotativas 13. Conforme a legislação atualmente em vigor, os limites de 80 e 800 horas em cada mês ou ano, respectivamente, aplicam-se às operações em aeronaves:<\/p>\n a) turboélice “Art. 33.<\/strong> Aos tripulantes são assegurados os seguintes limites mensais e anuais de horas de voo:<\/p>\n I – 80 (oitenta) horas de voo por mês e 800 (oitocentas) horas por ano, em aviões a jato; *Nova lei aboliu o limite trimestral.<\/p>\n 14. Mensalmente o número de folgas do aeronauta não poderá ser inferior a:<\/p>\n a) 7 OBS. A pergunta da ANAC não especifica o tipo de aeronauta (se é do artigo 51 ou 51), então resposta certa é 8 horas.<\/p>\n Art. 51 – Refere-se a empresas aéreas de serviço regular (RBAC 121), exemplo: Gol, TAM. Azul… (Não inferior a 10h) Art. 52 – Refere-se a todos os outros que não se enquadram em serviço regular mas com remunerados. Ex. táxi aéreo, Aeroclubes, piloto agrícola etc… (Não inferior a 8h) 15. Os limites de pousos permitidos para uma jornada de integrantes de tripulação composta e empresa regular (RBAC 121), conforme a legislação atualmente em vigor, são de:<\/p>\n a) 8 pousos 16. O benefício, atualmente vigente, relativo à indenização ao trabalhador pelo tempo de serviço, denomina-se:<\/p>\n a) indenização final
b) Descanso em poltronas reclináveis, em número igual à metade de tripulantes acrescidos
c) Descanso na horizontal para os tripulantes de cabine e poltronas reclináveis para os tripulantes de voo
d) Descanso horizontal para os tripulantes de voo acrescidos, e para os tripulantes de voo, número de assentos reclináveis igual a metade de seu número com aproximação inteiro superior<\/p>\n
b) em poltronas reclináveis e na horizontal
c) na horizontal e em poltronas reclináveis
d) em poltronas da classe executiva e da turística<\/p>\n
Art. 29.<\/strong> Será assegurado aos tripulantes de voo e de cabine, quando estiverem em voo com tripulação composta ou de revezamento, descanso a bordo da aeronave, em acomodação adequada, de acordo com as especificações definidas em norma estabelecida pela autoridade de aviação civil brasileira.”<\/p>\n
b) Aviões monomotor
c) Bimotor
d) Multimotores<\/p>\n
b) composta<\/strong>
c) internacional
d) de revezamento<\/p>\n
b) 10 horas e 4 pousos
c) 11 horas e 5 pousos<\/strong>
d) 12 horas e 6 pousos<\/p>\n“DOS LIMITES DE VOOS E DE POUSOS<\/strong><\/h2>\n
II – 11 (onze) horas de voo e 5 (cinco) pousos, na hipótese de integrante de tripulação composta;<\/strong>
III – 14 (catorze) horas de voo e 4 (quatro) pousos, na hipótese de integrante de tripulação de revezamento; e
IV – 7 (sete) horas sem limite de pousos, na hipótese de integrante de tripulação de helicópteros.”<\/strong><\/p>\n
b) 30
c) 45<\/strong>
d) 60<\/p>\n“DOS LIMITES DA JORNADA DE TRABALHO<\/strong><\/h2>\n
b) 10 horas de 60 minutos
c) 11 horas de 52 minutos e 30 segundos
d) 9 horas de 52 minutos e 30 segundos<\/strong><\/p>\n
b) 11 horas
c) 20 horas
d) 24 horas<\/p>\n
II – 12 (doze) horas, se integrantes de uma tripulação composta;
III – 16 (dezesseis) horas, se integrantes de uma tripulação de revezamento.<\/p>\n
b) 14 h
c) 16 h<\/strong>
d) 20 h<\/p>\n
b) 14 horas
c) 16 horas
d) 20 horas<\/p>\n
II – 12 (doze) horas, se integrantes de uma tripulação composta;
III – 16 (dezesseis) horas, se integrantes de uma tripulação de revezamento.<\/p>\n
II – 14 (catorze) horas, se integrantes de uma tripulação composta;
III – 18 (dezoito) horas, se integrantes de uma tripulação de revezamento.”<\/p>\n
b) 85 h
c) 80 h<\/strong>
d) 90 h<\/p>\n
b) convencionais
c) a jato
d) turboélice<\/strong><\/p>\n
b) a pistão
c) helicóptero
d) a jato<\/strong><\/p>\n
II – 85 (oitenta e cinco) horas de voo por mês e 850 (oitocentas e cinquenta) horas por ano, em aviões turbo-hélice;
III – 100 (cem) horas de voo por mês e 960 (novecentas e sessenta) horas por ano, em aviões convencionais;
IV – 90 (noventa) horas de voo por mês e 930 (novecentas e trinta) horas por ano, em helicópteros.”<\/p>\n
b) 8<\/strong>
c) 9
d) 10<\/p>\n
Art. 51. O tripulante …terá número mensal de folgas não inferior a 10 (dez)…”<\/p>\n
Art. 52. O tripulante de voo ou de cabine empregado … terá número de folgas mensal não inferior a 8 (oito).”<\/p>\n
b) 5 pousos<\/strong>
c) 4 pousos
d) 6 pousos<\/p>\n
b) FGTS<\/strong>
c) APTS
d) aviso prévio<\/p>\n\n\nBaixar Artigo em pdf<\/h3>\n\n\n